• Home
  • Blog
  • Entreposto aduaneiro: saiba como funciona e suas vantagens

Entreposto aduaneiro: saiba como funciona e suas vantagens

Entreposto aduaneiro: saiba como funciona e suas vantagens

O entreposto aduaneiro é um regime que possibilita nas atividades de exportação e importação, a armazenagem de produtos e mercadorias em um espaço determinado com o pagamento de encargos e taxas fiscais cessados.

Na importação, o produto reconhecido por essa regência é capaz de ser nacionalizado pelo importador, comprador ou consignatário, e, dessa forma, sendo despachado em seu nome, para exportação ou consumo.

Já na exportação, existem duas espécies de regime. A primeira, conhecida como comum, é aquela que verifica a permissão da armazenagem dos produtos designados para o mercado externo com embargo de tributos. Já a segunda, conhecida como extraordinário, é disposta às organizações comerciais exportadoras (Trading Company), das quais as mercadorias obtidas são específicas para a exportação.

Quer ficar por dentro do assunto entreposto aduaneiro, saber como ele funciona e conhecer suas vantagens? Basta continuar a leitura.

Quais são as principais atividades permitidas?

Os produtos admitidos no regime poderão ser submetidos às atividades de apresentação, comprovação, teste de funcionamento, manutenção e restauração e industrialização. O regime valida as seguintes operações:

  • etiquetagem e definição para atender as imposições do comprador alheio;
  • exibição, demonstração e verificação do funcionamento;
  • proteção ou recondicionamento;
  • montagem;
  • proveito;
  • revisão das partes, elementos e outros materiais de permuta, manutenção ou restauração de embarcações ou aeronaves.
  • transformação, nos casos de: preparação de alimentos para o dispêndio a bordo de embarcações e aeronaves, usados no meio de transporte comercial internacional ou referente à exportação e aniquilamento de sementes e grãos de cereais para produção de farelo, óleo e/ou subprodutos designados à exportação.

Quais atividades não são permitidas?

As operações que não são autorizadas no entreposto aduaneiro são as seguintes:

  • produtos cuja importação seja vedada;
  • bens já utilizados;
  • mercadorias importados com abrangência cambial (não se aplica a produtos remetidos à exportação);
  • quando o beneficiário for gerenciador do local de depósito da mercadoria.

Quais são as principais vantagens do entreposto aduaneiro?

São várias as vantagens que o entreposto aduaneiro pode trazer para seus negócios. Veja as 4 principais a seguir.

Estocagem próxima ao local da venda

Os produtos passam a ter disponibilidade imediata, assim é possível encontrá-los de forma rápida, quando for preciso. Além disso, uma boa estratégia é manter o provimento perto do local de vendas.

Armazenamento em local apropriado

As mercadorias devem ficar conservadas e guardadas em um espaço seguro para manter a integridade do produto.

Suspensão de tributos e nacionalização de acordo com as vendas

Não é necessário efetuar os pagamentos dos documentos fiscais e das taxas/encargos financeiros imediatamente, apenas no período de nacionalização das mercadorias depositadas.

Isso é de extrema importância para que a empresa possa girar a sua economia e, assim, ampliar a probabilidade de obter maiores margens de lucros.

Agilidade no desembaraço aduaneiro

Como todos os procedimentos e serviços são executados no próprio entreposto, há uma aceleração no desembaraço aduaneiro. Isso minimiza a necessidade de aguardar por um longo período para essa aplicação.

O entreposto aduaneiro é uma espécie de regência alfandegária que propicia diversos benefícios, como a versatilidade nas negociações comerciais e a criação de crédito rotativo de forma instantânea para as organizações que desempenha serviços de comércio exterior.

Quer entender melhor sobre o entreposto aduaneiro e como utilizá-lo em sua empresa? Entre em contato conosco e teremos o prazer em ajudá-los no seu empreendimento!

Avenida Princesa Isabel, 574, bloco A, sala 208
Centro, Vitória, Espírito Santo, Brasil, CEP.: 29010-360

+55 (27) 3233-0023
+55 (27) 9 9978-7208
portual@portual.com.br